Direito – Tradicional, impositivo, mas ao mesmo tempo, surpreendente!

0

O Graduando em Direito com extensão em Ciência Política Jefferson Procópio da sequência a nossa serie sobre cursos superiores, trazendo um pouco sobre esse curso que é um dos mais procurados e importante do país, confira:



Porque Direito? Bem, durante meu reingresso na faculdade, me fiz essa pergunta inúmeras vezes, não por sua complexidade, mas por fugir do meu tema tão almejado há anos atrás. O que motivou minha mudança para essa área não somente foi a busca por novos desafios, mas por minha sede de conhecimento que abrange uma população, além, claro, do meu apreço por leitura e escrita, que como vocês sabem é uma das minhas paixões. Hoje, mesmo após muito tempo, descobri de forma tão clara como imaginava, que faço Direito porque gosto, porque me redescobri, porque como muitos, busco uma sociedade mais justa e melhor para se viver.

O curso de Direito parte do pressuposto advocatício e da interpretação das leis, mas não somente se resume à leis e práticas jurídicas, o leque é muito maior do que muitas pessoas acham, é um poderoso instrumento de paz para a sociedade, sim meus caros leitores! PACIFICAÇÃO! Percebe-se que nossos problemas, imbróglios e conflitos, são todos, em sua totalidade através da ajuda do Direito. Ele penaliza e regulamenta normas cerceadoras e abrange tudo, absolutamente tudo que nos cerca. Hoje vejo como o Direito é fundamental para uma população, não deixando de lado as outras ciências, mas, o fato diferencial da organização, estruturar e ordenar uma sociedade, visando sempre o bem maior; nosso bem estar e nosso bem jurídico maior: a vida.

O Direito em sua nomenclatura é um preceito hipotético e abstrato, com o objetivo determinado a regulamentar o comportamento humano na sociedade destinado essencialmente a utilizar a força coercitiva, ao qual é atribuído, com o intuito principalmente do Estado interferir para que, o preceito da lei seja seguido e obedecido com o caráter punitivo e sancionatório para quem não mantém um comportamento compatível às normas que o rege.

O bacharelado em Direito é, com toda certeza o que mais oferece oportunidades para os seus graduados, tanto no mercado de trabalho, quanto na carreira pública. O curso é muito amplo e prepara o atuante para uma infinidade de ramos e áreas, subdivididas em pública ou privada. Na área privada, sua principal atividade é a de advogado, onde precisa obrigatoriamente estar escrito na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, mediante aprovação no Exame de Ordem. Conseguindo esta inscrição, o céu será o limite para você… E o retorno pecuniário é certo, desde que bem executado. Eis aqui algumas áreas importantes:

Direito Civil

Representar interesses individuais e particulares em ações referentes à propriedade e posse de bens ou questões familiares, como divórcio, adoção e sucessão. Direito Civil é a maior área do Direito brasileiro e engloba várias especializações: Direito contratual, Direito de família, Direito das coisas, Responsabilidade Civil etc.

Direito comercial ou empresarial

Defender os empresários e sociedades empresárias diante dos seus interesses comerciais, tais como a concorrência, marca, patente e nos processos de falência e recuperação de empresa. Esse profissional também atua elaborando contratos e estatutos sociais. Em grandes centros comerciais, esse especialista tem atuado como agente de Compliance dentro das empresas privadas, implantando políticas de prevenção e combate à corrupção.

Direito do consumidor

Defender os interesses do consumidor aplicando as normas que concedem aos cidadãos direitos perante fornecedores de bens e serviços. Mas não só os consumidores! Os advogados especialistas em Direito do consumidor também propõem a defesa dos fornecedores. A legislação básica do profissional da área é o Código de Defesa do Consumidor.

Direito da tecnologia da informação

Este, sem dúvida, é o advogado do futuro! A ele compete analisar as questões jurídicas ligadas ao uso da informática e às relações entre usuários, agentes e fornecedores, como provedores de internet, empresas de softwares, bancos e lojas virtuais. Com o advento do Marco Civil da Internet, o advogado especialista nessa área está cada vez mais cobiçado.

Direito tributário

O advogado tributarista tem a missão de cuidar de princípios e normas relativos à arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e atribuições dos órgãos fiscalizadores, defendendo os contribuintes (seja pessoa jurídica ou física) de eventuais equívocos no recolhimento de tributos pela entidade arrecadadora.

Direito administrativo

Atuar nas relações envolvendo pessoas e órgãos públicos e a sociedade. Normalmente, essa é área mais explorada por procuradores municipais, estaduais e federais.

Direito trabalhista

Uma das áreas mais movimentadas do Brasil atualmente, o advogado especialista nesse ramo do Direito representa indivíduos ou empresas em disputas entre empregado e empregador e em questões sindicais. Em chamados “tempos de crise”, não só os trabalhadores estão buscando o advogado trabalhista, mas as empresas também na busca de orientações e tomadas de decisões inequívocas.

Direito previdenciário

O advogado especialista nessa área representa interesses de segurados da previdência social em busca de direitos tais como aposentadorias e outros benefícios previdenciários (pensão por morte, auxílio doença etc). Mas não para por aí, pessoas jurídicas também contratam esse tipo de profissional no campo da assessoria jurídica para corretas tomadas de decisões.

Direito penal ou criminal

Eis a especialização dos advogados pomposos dos filmes de Hollywood! Ao criminalista ou penalista cumpre preparar e apresentar a defesa ou acusação em ações referentes a crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas.

Mediação, conciliação e arbitragem

Trata-se de um dos ramos com maior tendência do momento. O especialista nesta área aplicará nas relações jurídicas envolvendo as mais diversas categorias de pessoas os métodos não judiciais de resolução de conflitos de interesses e problemas – Arbitragem, Negociação, Conciliação e Mediação – como instrumentos de construção da cultura de pacificação social, buscando a desconstrução da cultura da litigiosidade, do enfrentamento e do confronto. É importante salientar que a advocacia, além de ser uma profissão estimulante, desafiadora e nobre, também é porta de entrada para muitas carreiras públicas, a exemplo da magistratura, ministério público e procuradorias públicas, que exigem o exercício da prática jurídica por determinado período como requisito para investidura no cargo.

Na área pública, o profissional, que deverá ser aprovado em concurso público, atua em órgãos de um município, de um estado ou da União, conduzindo investigações ou acompanhando e fazendo a intermediação do julgamento de ações ou processos. Há quatro áreas principais:

  • Advocacia pública: cabe a este defender cidadãos que não podem pagar processos judiciais, na condição de defensor público ou atuar como procurador municipal, estadual ou da União, representando seus interesses, zelando pela legalidade dos atos do Poder Executivo em ações como licitações e concorrências públicas.
  • Delegacia de polícia: é o principal agente da polícia judiciária. Além das atribuições próprias do “comissário Gordon”, cabe ao delegado laborar inquéritos policiais, chefiar investigações e emitir documentos públicos. Sua atuação é imprescindível à propositura da ação penal.
  • Magistratura: assemelhado ao Batman com a toga preta, ao juiz cabe julgar processos e expedir mandados de prisão, de busca ou apreensão, etc. O magistrado pode ser federal ou estadual. O juiz federal julga causas de interesse da União que envolvam tributos federais e previdência social. O juiz estadual decide conflitos entre pessoas físicas, jurídicas e o poder público que não digam respeito à União, como questões de família e de tributos estaduais e municipais.
  • Ministério público: conhecido também como parquet, o promotor de justiça defende os interesses da sociedade perante o juiz, promove ações penais, apura responsabilidades e fiscaliza o cumprimento das leis. Esse profissional também representa os interesses dos portadores de deficiência e dos ausentes, tutela direitos da criança, do adolescente e da família e ocupa-se das causas sociais, como defesa do ambiente, dos direitos do consumidor e do patrimônio cultural e histórico. Como procurador da Justiça, o bacharel exerce essas mesmas funções, só que em tribunais.

O Curso de Direito também é a disciplina do político, pois como operador das leis, estes deveriam ter amplo conhecimento delas, como não é visto atualmente. Porém como todo político futuramente deverá ter pré-requisito para tal ação, é um bom investimento atual, caso você queira arriscar sua investidura na área, como o colunista que vos fala.

Mas voltando aos seres racionais do Direito, aqueles que sabem da sua importância e não abusam dela, esses se apaixonam por saber que são eles que mexem com as vontades contrárias das partes, que são eles os responsáveis por acordarem tais vontades, ou defende-las até a morte. É aí que está nosso sentimento, a responsabilidade por algo que não é nosso, mas acaba sendo: o DIREITO. Nessa árdua missão de defender e lutar por algo que não nos pertence, está a competência de cada um. Mas falando daquela paixão que começamos o texto, é algo simplesmente marcante. Não estudamos apenas leis, como já disse. Estudamos comportamentos, interpretações, raciocínios, doutrinas, vidas, sociedades, pessoas. Estudamos intensamente o mundo que rodeia a Lei do que está propriamente dita.

Jefferson Procópio Graduando em Direito com extensão em Ciência Política pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ

Share.